CONVOCATÓRIA

 

 

Exmos. Senhores,

Portugal encontra-se numa situação de estado de emergência declarado nos termos do Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.° 8/2020 de 8 de novembro de 2020, em virtude da emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID19.

O Governo veio estabelecer, mediante decreto do Conselho de Ministros, as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia, restringindo ao mínimo indispensável os contactos entre pessoas para prevenção do contágio e propagação da doença.

Não se antecipa que a normalidade do funcionamento colegial das organizações seja retomada em tempo compatível com a realização da Assembleia Geral Ordinária destinada à apreciação e votação do programa de ação e do orçamento para o ano seguinte, bem como o parecer do conselho fiscal.

Neste contexto, a realização de uma assembleia geral com presença física dos Senhores associados e seus representantes colidiria diretamente com a situação de estado de emergência em vigor nesta data bem como os deveres de proteção da saúde dos seus associados, colaboradores e membros de órgãos sociais, pelo que, não existindo disposição estatutária em contrário, a Assembleia-Geral deverá ser realizada exclusivamente através de meios telemáticos, nos termos do disposto no artigo 377.°, n.° 6, alínea b) do Código das Sociedades Comerciais, aplicável subsidiariamente às associações sem fins lucrativos.

A forma de exercício do voto pode ser determinada por decisão do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, pelo que se poderá assegurar o exercício do direito de voto durante a própria reunião através de meios telemáticos.

Assim, nos termos do disposto no n.° 1 e da alínea b) do n.° 6 do artigo 377.° do Código das Sociedades Comerciais e de acordo com o número 3, do artigo 14.° dos Estatutos, convoco V. Exas. para reunirem em Assembleia Geral da “Liga dos Amigos do Hospital de Santo António”, com sede no Largo Prof. Abel Salazar, no Porto, às 15:00h., do dia 30 de Novembro de 2020, através de meios telemáticos, fazendo uso da ferramenta virtual “ZOOM”, sendo necessário acesso a internet e um endereço de email, assegurando a Associação a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações, com a seguinte ordem do dia:

Ponto único. Apreciação e votação do programa de ação e do orçamento para o ano de 2021 e respetivo Parecer do Conselho Fiscal.

Solicita-se aos Senhores Associados que, até ao final do dia 26, indiquem o endereço eletrónico com o qual participarão na Assembleia-Geral para o correio eletrónico: secretariado@lahsa.pt

Durante os quinze dias anteriores a data da assembleia, encontrar-se-ão à disposição dos associados, na sede social e no sitio institucional, para consulta, os elementos informativos e documentos mencionados no artigo 15.°, número 4 dos Estatutos.

Porto e LAHSA, 12 de Novembro de 2020

Dr. Paulo Mendo Presidente da Mesa Assembleia Geral